OSs na Paraíba: STF mantém afastamento de conselheiros do TCE acusados de envolvimento em escândalo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta (16) que os conselheiros Nominando Diniz e Arthur Cunha Lima, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), ficarão afastados do cargo por mais quatro meses.

Ambos haviam sido afastados depois que investigações da Operação Calvário apontaram a suposta atuação deles no sentido de facilitar a aprovação de contas da organização social Cruz Vermelha.

A OS administrava o Hospital de Trauma de João Pessoa entre 2011 e 2019, e responde pelo desvio de recursos da saúde.

Diniz e Lima foram afastados por 120 dias na 7ª fase da Operação Calvário, em dezembro de 2019.

A Operação investiga fraudes em licitação, lavagem de dinheiro, desvio de recursos da organização social para agentes públicos e financiamento de campanhas eleitorais.

O processo de afastamento dos conselheiros corre em segredo de justiça. A assessoria de imprensa do TCE-PB afirmou que a Corte ainda não foi comunicada.

A Calvário

A Operação Calvário foi desencadeada em dezembro de 2018 com o objetivo de desarticular uma organização criminosa infiltrada na Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul, além de outros órgãos governamentais. A operação teve oito fases, resultado na prisão de servidores e ex-servidores de alto escalão na estruturado governo da Paraíba.

A investigação identificou que a organização criminosa teve acesso a mais de R$ 1,1 bilhão em recursos públicos, para a gestão de unidades de saúde em várias unidades da federação, no período entre julho de 2011 até dezembro de 2018.