20/01/2017
nenhum comentário Prefeitura de Sumaré decreta intervenção em UPA gerenciada pela Pró-Saúde
Decisão visa apurar irregularidades e falta de material básico na unidade, que segundo o Cremesp não tem condições de continuar funcionando dessa forma
O prefeito de Sumaré, Luiz Alfredo Dalben (PPS), decretou na noite desta quinta-feira (19) a intervenção no contrato entre a prefeitura e a organização social Pró-Saúde, responsável pela gestão e pelos médicos de uma UPA na cidade.
A decisão visa levantar irregularidades no cumprimento do contrato por parte da Pró-Saúde e deverá durar 180 dias. O prefeito diz, no decreto, que a medida foi tomada considerando “atrasos no pagamento de funcionários, constantes paralisações nos serviços e falta de atendimento adequado à população”, entre outros motivos.
Uma interventora foi nomeada pelo governo e já está na unidade, localizada no Jardim Macarenko. Ela deverá fazer uma auditoria nos documentos administrativos e contábeis da UPA, em poder da organização social. Também deverá apurar de que maneira os serviços estão sendo efetivamente prestados. Com a auditoria, a Prefeitura pode achar por bem reter eventuais repasses à Pró-Saúde.
A intervenção acontece depois de o Conselho Regional de Medicina (Cremesp) expor, em relatório, a situação de abandono encontrada na UPA de Sumaré. Em vistoria, os integrantes do Conselho constataram falta de insumos básicos para atendimento à população como luvas, máscaras, agulhas, seringas e soro fisiológico.
Também estão em falta antibióticos, analgésicos, anestésicos, fraldas pediátricas e geriátricas, além de materiais de segurança hospitalar, que desapareceram da farmácia. Dos materiais ainda presentes, o relatório aponta estoques baixos para dipirona em gotas e comprimido, fios de sutura, anti-inflamatórios e água destilada, entre outros.
Além de tudo isso, os salários dos profissionais também estão atrasados. Eles estão em greve, inclusive.
A OS alega que o problema foi causado pelo atraso nos repasses por parte da Prefeitura e que notificou o Executivo da situação em que a unidade se encontrava. O Executivo, por sua vez, diz que há suspeitas de irregularidades na execução dos serviços, por isso optou pela intervenção.
Problema idêntico foi verificado há pouco tempo, no Hospital Municipal de Cubatão, onde a OS Pró-Saúde também foi contratada por anos. Em outubro de 2015, depois de vários meses de caos no atendimento, a empresa rompeu o contrato alegando que o município não cumpria o prazo dos repasses previstos em contrato. A Prefeitura, por sua vez, alegava que a falta de transparência na prestação de contas e indícios de irregularidades motivaram a paralisação temporária dos repasses.
Em Sumaré a OS disse que vai recorrer à Justiça para se defender da intervenção. Enquanto isso, os pacientes continuam padecendo com a incompetência dos dois lados: poder público e Organização Social. Exatamente como aconteceu em Cubatão.
Como se vê, a história se repete. Primeiro os Governos sucateiam os serviços para justificar a entrada da iniciativa privada, por meio das OSs. Firmam contratos de valores altíssimos, que geram gastos maiores do que se a administração continuasse de forma direta. Depois de algum tempo, os serviços voltam a cair em qualidade. Com a crise na arrecadação começam os atrasos nos repasses e o desleixo das OSs, que visam apenas lucro, fica ainda mais evidente.
Esse círculo vicioso já está instalado em Santos e o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) entra para a história como o político que trouxe a bandalheira das OSs para a Cidade.